Informação jurídica e atendimento para produtores rurais, proprietários, posseiros, agricultores familiares, herdeiros, arrendatários e famílias que precisam proteger a terra, a produção, o crédito e o patrimônio.
Os artigos abaixo explicam situações frequentes e ajudam a identificar quais documentos e providências precisam ser analisados em cada caso.
Entenda quando o produtor pode pedir mais prazo, quais provas reunir, como protocolar o pedido e o que fazer diante da negativa do banco.
Veja quando pode haver penhora ou leilão, como funciona a alienação fiduciária e em que situações a pequena propriedade rural familiar pode ser protegida.
Saiba como começar a análise de uma terra sem escritura, com recibo, contrato particular, divergência de área ou documentação incompleta.
Conteúdo sobre tempo de posse, moradia, produção, origem da terra, confrontantes, planta, memorial descritivo e provas necessárias.
Um problema agrário pode envolver cartório, banco, herdeiros, confrontantes, órgãos públicos, contratos e processos judiciais. Por isso, a análise precisa considerar todos os documentos e riscos do caso.
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