Justa causa e demissão
Análise dos motivos apresentados, da proporcionalidade da penalidade e das provas utilizadas pelo empregador.
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Direito do Trabalho
Seu trabalho tem valor.
Seu trabalho tem valor.
Seus direitos também.
Orientação jurídica clara e atuação estratégica para trabalhadores em conflitos relacionados ao contrato de trabalho.
Dra. Joanízia Feittósa · OAB/SP 409.148 · Atendimento individual e responsável
O contato inicial não implica contratação. Cada caso depende da análise dos fatos e documentos.
Atendimento onlineTodo o Brasil
PresencialSão Paulo
Análise individualFatos e documentos
Comunicação claraRiscos e próximos passos
Atuação trabalhista
Situações em que a orientação jurídica pode ajudar
Cada relação de trabalho tem documentos, prazos e provas próprios. A análise jurídica serve para reconstruir os fatos, identificar os pedidos possíveis e avaliar os riscos antes de qualquer medida.
Horas extras e ponto
Jornada além do horário, intervalos, banco de horas, trabalho aos domingos e divergências nos controles de ponto.
Conversar sobre este tema →Rescisão e verbas
Saldo de salário, aviso-prévio, férias, 13º salário, multas, FGTS e diferenças no termo de rescisão.
Conversar sobre este tema →Assédio e discriminação
Humilhações reiteradas, pressão abusiva, ameaças, perseguições, constrangimentos e tratamento discriminatório.
Conversar com discrição →Acidente e doença ocupacional
Acidentes, adoecimento relacionado ao trabalho, estabilidade, afastamentos e análise de documentos médicos e laborais.
Conversar sobre este tema →Vínculo sem registro
Análise da prestação pessoal de serviços, habitualidade, pagamento, subordinação e documentos disponíveis.
Conversar sobre este tema →Rescisão indireta
Avaliação de faltas graves do empregador e dos riscos antes de o trabalhador interromper a prestação de serviços.
Analisar antes de decidir →FGTS e direitos não pagos
Ausência ou irregularidade de depósitos, salários atrasados, adicionais e outras parcelas contratuais.
Conversar sobre este tema →Processo e execução
Atuação em reclamações trabalhistas, recursos, acordos e medidas destinadas ao cumprimento da decisão.
Conversar sobre o processo →Atenção aos prazos: direitos trabalhistas podem estar sujeitos a prazos prescricionais. Não deixe a análise para o último momento. A contagem correta depende das datas e das circunstâncias do caso.
Etapas do atendimento
Do primeiro relato à estratégia jurídica
Você recebe orientação sobre o que é relevante, quais provas devem ser preservadas e quais caminhos são juridicamente possíveis.
01
Relato inicial
Compreensão da relação de trabalho, dos acontecimentos e das datas principais.
02
Documentos e provas
Leitura do contrato, holerites, cartões de ponto, conversas e demais registros pertinentes.
03
Análise jurídica
Identificação de direitos, pedidos possíveis, riscos, prazos e necessidade de outras provas.
04
Próximos passos
Definição da medida adequada, que pode envolver orientação, negociação ou ação judicial.
Preparação do caso
O que separar para a análise
Não apague conversas ou arquivos e não altere documentos. Guarde os originais e organize as informações em ordem de data.
Documentos de trabalho
- Carteira de Trabalho física ou digital
- Contrato e eventuais aditivos
- Holerites e comprovantes de pagamento
- Termo de rescisão e comunicado de dispensa
- Extrato do FGTS
Registros dos fatos
- Cartões ou espelhos de ponto
- E-mails e conversas relacionadas ao trabalho
- Escalas, avisos, metas e advertências
- Atestados, laudos e exames, quando pertinentes
- Nomes de possíveis testemunhas
Atendimento profissional
Dra. Joanízia Feittósa
OAB/SP 409.148Mestre em EducaçãoPós-graduada em Direito e Gestão PúblicaMediadora e conciliadora
Atuação jurídica com escuta atenta, análise documental e estratégia construída para as particularidades de cada caso. O objetivo é que o cliente compreenda o cenário, os riscos e as medidas possíveis antes de tomar decisões importantes.
O atendimento pode ser realizado online em todo o Brasil e presencialmente em São Paulo, mediante agendamento.
Conhecer a trajetória profissionalPerguntas frequentes
Dúvidas iniciais sobre direitos trabalhistas
Fui demitido por justa causa. Posso questionar?
A justa causa exige análise cuidadosa da falta atribuída, das provas, da gravidade, da proporcionalidade e da forma como a empresa aplicou a penalidade. A possibilidade de reversão depende dos fatos e documentos do caso.
Como demonstrar horas extras?
Cartões de ponto, escalas, mensagens, e-mails, registros de acesso, comprovantes e testemunhas podem ser relevantes. A utilidade de cada elemento depende do tipo de trabalho e da controvérsia.
Estou empregado. Posso pedir rescisão indireta?
A rescisão indireta envolve alegação de falta grave do empregador e exige avaliação técnica. Sair do trabalho sem orientação prévia pode criar riscos; por isso, o ideal é analisar os fatos e provas antes de tomar a decisão.
Assédio moral é qualquer discussão no trabalho?
Nem todo conflito caracteriza assédio moral. É preciso avaliar a conduta, a repetição, o contexto, a intensidade e os efeitos. Registros e testemunhas podem ser importantes para a análise.
Existe prazo para entrar com ação trabalhista?
Sim. Há prazos prescricionais e a contagem pode variar conforme as datas e o pedido. Procure orientação com antecedência para que o caso seja analisado corretamente.
O atendimento online serve para quem mora fora de São Paulo?
Sim. A documentação e as reuniões podem ser realizadas por meios digitais, e a viabilidade da atuação é confirmada após a análise inicial do caso.
Quais documentos devo enviar primeiro?
Comece pela Carteira de Trabalho, contrato, holerites, controles de ponto, termo de rescisão e uma descrição cronológica dos fatos. Outros documentos podem ser solicitados conforme o tema.
Conte o que aconteceu no seu trabalho
Envie uma mensagem breve com a função exercida, as datas principais e o problema enfrentado. Você receberá orientação sobre os documentos necessários para a análise inicial.