Uso da residência após a separação
Definição sobre permanência de um dos ex-companheiros, retirada de pertences, acesso ao imóvel, prazo de desocupação e eventual compensação pelo uso exclusivo.
Atuação para organizar uso, financiamento, venda, despesas e partilha da residência familiar, especialmente quando existem casas em condomínio, imóveis de maior valor ou patrimônio localizado em diferentes cidades.
Após a ruptura, é necessário definir quem permanecerá no imóvel, quem pagará financiamento, condomínio, IPTU, seguro e manutenção, além de decidir se haverá venda, compensação patrimonial ou transferência futura. Sem regras claras, a residência pode prolongar o conflito mesmo depois do fim da relação.
Definição sobre permanência de um dos ex-companheiros, retirada de pertences, acesso ao imóvel, prazo de desocupação e eventual compensação pelo uso exclusivo.
Análise da entrada, das parcelas já pagas, do saldo devedor e da capacidade de manter o contrato quando o imóvel ainda pertence ao banco ou depende de aprovação para transferência.
Organização das despesas que continuam incidindo sobre a residência, inclusive taxas condominiais, tributos, seguro, reparos, jardinagem e conservação durante a partilha.
Mapeamento de casas, apartamentos, terrenos e imóveis de lazer localizados em municípios distintos, com análise da origem, titularidade, uso e documentação de cada bem.
Definição de critérios para avaliação, corretagem, proposta de compra por um dos interessados, abatimento de dívidas e distribuição do valor líquido da venda.
Compatibilização entre decisões patrimoniais e necessidades dos filhos, considerando residência de referência, escola, deslocamentos e tempo necessário para eventual mudança.
Dra. Joanízia Feittósa, inscrita na OAB/SP sob o nº 409.148, atua em questões familiares e sucessórias que exigem conciliar propriedade, financiamento, moradia, despesas e preservação da rotina familiar.
O atendimento examina a história da aquisição, quem contribuiu para os pagamentos, a situação registral, as obrigações atuais e o uso efetivo da residência. Só depois disso é possível comparar venda, permanência temporária, compra da parte do outro ou futura regularização.
Esta página é direcionada a Alphaville, Barueri, Tamboré, Santana de Parnaíba e áreas próximas, sem indicar a existência de escritório físico no local. O primeiro contato pode ser online, e o atendimento presencial ocorre mediante agendamento. Também são atendidas outras regiões da capital e da Grande São Paulo em um raio aproximado de até 50 km.
O atendimento organiza a situação jurídica e financeira de cada imóvel para comparar soluções viáveis, identificar riscos imediatos e evitar acordos que não possam ser cumpridos.
Informe quem mora no local, se existem filhos, financiamento, intenção de venda, parcelas ou taxas em atraso, proposta de compra e eventual audiência ou prazo urgente.
Matrícula, contrato de financiamento, extrato do saldo devedor, comprovantes de entrada e parcelas, boletos de condomínio, IPTU, reformas e avaliações ajudam a esclarecer a situação.
Após a análise, são comparadas permanência temporária, venda, compra da parte do outro, compensação com outros bens ou manutenção provisória do patrimônio até a regularização.
A permanência depende da situação concreta, da posse atual, das necessidades dos filhos, de eventuais medidas judiciais e dos acordos possíveis. O uso provisório do imóvel não resolve, por si só, a propriedade ou a partilha.
O contrato com o banco continua produzindo efeitos até que haja alteração aceita pela instituição ou quitação. Entre o casal, é possível discutir responsabilidade pelos pagamentos, reembolso e reflexos patrimoniais, mas isso não modifica automaticamente a obrigação perante o credor.
Pode existir discussão sobre compensação pelo uso exclusivo, mas a resposta depende de fatores como posse, oposição do outro coproprietário, despesas assumidas, situação dos filhos e momento em que o uso exclusivo foi estabelecido.
Em determinadas situações, a venda pode ser organizada por acordo ou depender de providência judicial. É necessário verificar titularidade, financiamento, concordância, documentação e destino do valor recebido.
Essas despesas podem ser relevantes para acertos entre as partes, especialmente quando foram pagas por apenas uma pessoa. É necessário distinguir gastos obrigatórios, consumo individual, conservação e melhorias.
Informe se a questão envolve casa em condomínio, financiamento, uso exclusivo, venda, despesas, imóvel em outra cidade ou moradia dos filhos. A orientação partirá dos documentos e das obrigações que continuam ativas.