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Divórcio com empresa em funcionamento
Análise do patrimônio conjugal sem paralisar a atividade empresarial, com atenção a quotas, retiradas, ativos, dívidas, garantias, bens utilizados pela empresa e continuidade da operação.
Direito de Família · Itaim Bibi e eixo empresarial
Quando família e empresa se cruzam, cada detalhe financeiro importa
Atuação em divórcios, uniões estáveis e sucessões que envolvem quotas sociais, empresas familiares, investimentos, bônus, comissões, distribuição de lucros e outras formas de renda que não aparecem apenas no salário mensal.
Atendimento reservado e documental
OAB/SP 409.148
Patrimônio pessoal e empresarial examinados separadamente
Família, empresa e patrimônio
Separar a relação conjugal sem confundir a estrutura empresarial
Em conflitos com patrimônio complexo, o ponto central não é apenas listar bens. É necessário compreender quando foram adquiridos, de onde vieram os recursos, qual é a natureza de cada participação e como a renda efetivamente circula entre pessoa física, empresa e família.
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Quotas sociais e valor econômico da participação
Exame de contratos sociais, alterações, aportes, distribuição de lucros e documentos contábeis para compreender a participação societária e os efeitos patrimoniais da separação.
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Pensão com renda variável e benefícios
Avaliação de salário, pró-labore, bônus, comissões, lucros, participações, benefícios e padrão de despesas para pedidos de fixação, revisão ou cobrança de alimentos.
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União estável e origem do patrimônio
Definição do período da convivência, regime aplicável e origem dos recursos usados em empresas, imóveis, investimentos e outros ativos adquiridos ou valorizados durante a relação.
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Inventário com empresas e participações societárias
Organização da sucessão quando o espólio inclui quotas, empresas familiares, lucros pendentes, administração societária, imóveis empresariais ou herdeiros com interesses diferentes.
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Investimentos, ativos financeiros e rastreabilidade
Análise de extratos, aplicações, previdência privada, participações, créditos, bens no exterior e outros ativos cuja natureza e origem precisam ser demonstradas documentalmente.
JFTT
Advocacia e Soluções
Estratégia baseada em documentos
Discrição começa pela organização correta das informações
Dra. Joanízia Feittósa, inscrita na OAB/SP sob o nº 409.148, atua em questões familiares e sucessórias que exigem leitura conjunta de contratos, documentos pessoais, registros patrimoniais e informações financeiras.
A análise inicial busca separar fato, percepção e prova. Antes de definir a estratégia, é necessário identificar o que pertence à pessoa física, o que integra a empresa, quais rendimentos são recorrentes e quais documentos ainda precisam ser obtidos.
Leitura patrimonial integrada
Relações familiares, empresas e documentos financeiros analisados em conjunto.
Atendimento reservado
Contato online e atendimento presencial mediante agendamento.
Itaim Bibi e região sudoeste
Atendimento para o Itaim Bibi e outras regiões de São Paulo
Esta página é direcionada ao Itaim Bibi e aos bairros próximos, sem indicar a existência de escritório físico no local. O primeiro contato pode ser online, e o atendimento presencial ocorre mediante agendamento. Também são atendidas outras regiões da capital e da Grande São Paulo em um raio aproximado de até 50 km.
Itaim Bibi
Vila Olímpia
Vila Nova Conceição
Jardim Europa
Jardim Paulistano
Brooklin
Moema
Pinheiros
Cidade Jardim
Mapeamento patrimonial
Antes de discutir valores, é preciso compreender a estrutura
O atendimento organiza relações pessoais, societárias e financeiras em camadas separadas. Isso permite identificar documentos ausentes, riscos imediatos, pontos negociáveis e questões que podem exigir produção de prova.
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Apresente as pessoas e empresas envolvidas
Informe o período da relação, as empresas existentes, a função de cada pessoa, os principais bens e se há retirada de recursos, venda de ativos, alteração societária, audiência ou prazo urgente.
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Organize contratos e registros financeiros
Contratos sociais, alterações, declarações fiscais, extratos, informes de rendimentos, documentos de imóveis e comprovantes de aportes ajudam a reconstruir a origem e a movimentação do patrimônio.
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Defina a estratégia jurídica e probatória
Depois da análise, são definidos os pontos que admitem acordo, os documentos que ainda precisam ser obtidos e as medidas adequadas para proteger patrimônio, renda e continuidade empresarial.
Empresas, renda e partilha
Dúvidas comuns quando o patrimônio não está apenas no nome da pessoa física
A empresa entra automaticamente na partilha do divórcio?
Não existe resposta automática. É necessário analisar o regime de bens, a data de constituição ou aquisição da participação, a origem dos recursos, eventuais alterações societárias e a natureza patrimonial discutida.
É possível discutir o valor das quotas sem transformar o ex-cônjuge em sócio?
Em muitos casos, a discussão patrimonial pode recair sobre o valor econômico da participação, sem ingresso automático na sociedade. A solução depende do contrato social, do regime de bens, da estrutura da empresa e da forma de apuração adequada.
Pró-labore, bônus, comissões e distribuição de lucros podem influenciar a pensão?
Essas receitas podem ser relevantes para compreender a capacidade econômica, mas precisam ser examinadas quanto à regularidade, natureza e documentação. O valor da pensão não deve ser definido apenas por um dado isolado.
Investimentos, previdência privada e ativos no exterior podem ser analisados na partilha?
Sim, conforme o regime de bens, a origem dos recursos, a data de aquisição e a natureza do ativo. Extratos, informes, contratos e declarações são importantes para verificar titularidade, movimentação e comunicabilidade.
Uma empresa criada antes da relação pode gerar discussão patrimonial?
A existência anterior da empresa é um dado importante, mas podem surgir discussões sobre aportes, aquisição de novas quotas, transferências, distribuição de resultados ou outros fatos ocorridos durante a relação. A conclusão depende dos documentos e do regime aplicável.
Patrimônio complexo exige uma estratégia construída sobre documentos
Apresente o período da relação e informe se existem empresas, quotas, imóveis, investimentos, renda variável, bens no exterior, alteração societária ou algum prazo urgente. A orientação partirá da estrutura real do patrimônio e dos documentos disponíveis.