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União estável sem escritura
Análise dos elementos da convivência para verificar reconhecimento, período da relação e consequências jurídicas, mesmo quando o casal nunca formalizou a união em cartório.
Direito de Família · Pinheiros e região oeste
A vida a dois pode começar sem papel. Os efeitos jurídicos, não.
Atuação para reconhecer, organizar ou encerrar relações construídas sem casamento formal, esclarecendo a data da convivência, o regime patrimonial, os bens, os contratos e as responsabilidades que permanecem depois da separação.
Atendimento reservado e individualizado
OAB/SP 409.148
Convivência e patrimônio examinados por provas
Convivência, contratos e patrimônio
Nem toda relação começa no cartório — mas toda consequência precisa ser compreendida
Quando não existe certidão de casamento ou escritura definindo todos os termos, mensagens, endereços, despesas, aquisições, declarações e a forma como o casal se apresentava podem se tornar relevantes. A análise jurídica reconstrói a convivência antes de concluir quais efeitos patrimoniais e sucessórios podem existir.
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Dissolução e data de início da relação
Organização do término da convivência e das provas sobre quando a relação começou e terminou, questão que pode alterar a análise de bens, dívidas e direitos sucessórios.
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Bens registrados em nome de apenas um
Exame da data de aquisição, origem dos recursos, financiamento, reformas, pagamentos e regime patrimonial para verificar os efeitos sobre imóveis, veículos, investimentos e dívidas.
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Contrato de convivência e planejamento
Elaboração e análise de instrumentos destinados a esclarecer regime de bens, despesas, patrimônio anterior, aquisições futuras e outros aspectos da vida em comum.
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Falecimento e direitos do companheiro
Avaliação da existência da união, participação no inventário, bens particulares e comuns, moradia e conflitos entre companheiro sobrevivente e demais herdeiros.
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Animais de estimação após a separação
Construção de acordos sobre residência do animal, cuidados diários, despesas veterinárias, decisões de saúde e possibilidade de contato, conforme a realidade de cada caso.
JFTT
Advocacia e Soluções
Análise jurídica baseada em fatos
O que não foi formalizado precisa ser reconstruído por provas
Dra. Joanízia Feittósa, inscrita na OAB/SP sob o nº 409.148, atua em questões familiares e sucessórias nas quais a realidade da convivência precisa ser comparada aos contratos, registros e documentos patrimoniais existentes.
A ausência de um documento único não significa ausência de prova. O atendimento organiza a cronologia da relação, identifica contribuições financeiras e distingue patrimônio anterior, aquisições durante a convivência e situações ocorridas após a separação.
Cronologia e prova
Convivência, aquisições e documentos organizados em sequência temporal.
Atendimento flexível
Contato online e atendimento presencial mediante agendamento.
Pinheiros e região oeste
Atendimento para Pinheiros e outras regiões de São Paulo
Esta página é direcionada a Pinheiros e aos bairros próximos, sem indicar a existência de escritório físico no local. O primeiro contato pode ser online, e o atendimento presencial ocorre mediante agendamento. Também são atendidas outras regiões da capital e da Grande São Paulo em um raio aproximado de até 50 km.
Pinheiros
Vila Madalena
Alto de Pinheiros
Jardim Paulistano
Jardins
Butantã
Sumarezinho
Vila Beatriz
Itaim Bibi
Cronologia, documentos e objetivos
Reconstruir a convivência antes de discutir o patrimônio
O atendimento começa pela história da relação: quando o casal passou a agir como família, onde viveu, como dividiu despesas, quais bens foram adquiridos e o que aconteceu no término ou no falecimento.
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Construa uma linha do tempo
Informe quando a convivência começou, as mudanças de endereço, aquisições importantes, eventual separação anterior e se existe inventário, venda de bem, audiência ou prazo urgente.
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Reúna registros da vida em comum
Contratos, comprovantes de endereço, transferências, notas fiscais, declarações, mensagens, fotografias e documentos de bens podem ajudar a demonstrar a convivência e as contribuições de cada pessoa.
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Defina o tratamento jurídico adequado
Após a análise, são indicados os pontos que podem ser formalizados por acordo, as provas que ainda precisam ser obtidas e as medidas necessárias para reconhecimento, dissolução, partilha ou sucessão.
União estável, contratos e separação
Dúvidas comuns quando a relação existiu antes do documento
Morar junto significa automaticamente que existe união estável?
A coabitação, isoladamente, não resolve a questão. É necessário analisar a forma como a relação era vivida, sua continuidade, publicidade, duração, intenção de constituir família e as provas disponíveis.
A união estável pode ter começado antes da escritura assinada pelo casal?
Sim, a data declarada em documento pode não coincidir com o início real da convivência. Quando existe divergência, a cronologia e as provas dos fatos precisam ser examinadas.
Um imóvel registrado apenas no nome de um companheiro pode ser discutido?
Pode haver discussão conforme o regime patrimonial, a data da aquisição, a origem dos recursos e a forma de pagamento. O registro em nome de uma pessoa é importante, mas não deve ser analisado isoladamente.
Um contrato de namoro impede o reconhecimento de união estável em qualquer situação?
O contrato é um elemento relevante, mas sua eficácia depende da correspondência entre o documento e a realidade vivida. Nenhum instrumento deve ser examinado sem considerar os fatos posteriores e as demais provas.
Quem fica com o animal de estimação após a separação?
O casal pode formalizar regras sobre residência, cuidados, despesas, tratamentos e contato. Sem acordo, devem ser analisadas as circunstâncias concretas, a participação de cada pessoa nos cuidados e o bem-estar do animal.
Uma relação sem certidão também pode deixar patrimônio, deveres e vínculos
Apresente o período da convivência e informe se existem bens, contratos, despesas compartilhadas, inventário, discussão sobre a data da união ou responsabilidades relacionadas a animais de estimação. A orientação partirá da cronologia e dos documentos disponíveis.